Desde que assumiu o Planalto, a presidente Dilma Rousseff
tem mantido distância do projeto petista de controle da imprensa: sepultou,
inclusive, o projeto de lei para "regulação das
comunicações" elaborado pela legenda durante o governo Lula, e
que trazia na raiz o embrião autoritário da censura. Reportagem do jornal Folha
de S. Paulo publicada nesta quarta-feira, contudo, indica que, se Dilma
segue firme em seu discurso contra a ideia petista de "controle social da
mídia" - termo utilizado pela sigla para mascarar uma intenção
bastante clara: controlar o que é veiculado pela imprensa no país -, ela
decidiu ceder em outro ponto, e agora afirma ao partido que vai encampar,
caso reeleita, a proposta de regulação econômica da imprensa. De acordo
com o jornal, a presidente segue contra a discussão sobre controle de conteúdo,
mas decidiu apoiar um projeto que regulamente e trate dos artigos 220 e 221 da
Constituição, que determinam que os meios de comunicação não podem ser objeto
de monopólio ou oligopólio e que a produção e a programação de rádios e TVs
devem atender os princípios de produção regional e independente. O texto trata
ainda da definição de como deve ser a publicidade. Assim como o controle de
conteúdo, o fim do que o PT classifica como "monopólio dos meios de
comunicação" sempre foi bandeira defendida nos projetos do partido
para regulação da imprensa. Ou seja, além de voltar sua artilharia contra os
grandes grupos de comunicação, sempre alvo dos irados discursos petistas contra
a imprensa, o partido busca golpear a receita publicitária dos veículos de
informação - o que poderia redundar, no futuro, no controle indireto do
conteúdo pelo governo. Fonte: Revista Veja.
