A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) impugnou 109 pedidos de candidaturas na última terça-feira (13). O número corresponde a pouco mais de 10% dos 990 pedidos de registro que deram entrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).
De acordo com a PRE-BA, os principais problemas identificados nos pedidos de registro foram irregularidades nas contas de campanha; rejeição de contas pelos Tribunais de Contas da União (TCU), do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM); ausência de certidão de andamento de processos criminais e ausência de certidões cíveis por atos de improbidade administrativa.
Também houve um caso de renúncia, a do ex-deputado federal baiano Coriolano Sales, do PSDB, que decidiu não concorrer às eleições deste ano para escapar da cassação por suspeita de envolvimento na máfia das sanguessugas.
Segundo o procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, uma parte das impugnações foi realizada com base na Lei do Ficha Limpa (Lei Complementar n° 135/2010). Foi o caso dos candidatos com rejeição de contas e falta de certidões criminais e cíveis.
Madruga explica que todos os 990 pedidos de registro no TRE, a partir do dia 20, serão encaminhados à PRE para manifestação.