Depois de sete meses, a ”CPI da Saúde” foi concluída, nesta
quinta-feira (26/12/13), em Jequié. A CPI foi criada em maio deste ano para
apurar denúncias de irregularidades no setor de saúde municipal. A criação da
CPI, aprovada pela maioria dos vereadores jequieenses, na ocasião, se deu a
partir de irregularidades levantadas pelo próprio secretário Ivanilton
Cerqueira, em denúncia registrada pelo titular da pasta na Delegacia
Territorial da Polícia Civil, em 05 de abril. Hoje pela manhã, conforme nota
publicada no site Jequié Repórter, o presidente da Comissão Parlamentar de
Inquérito-CPI, vereador Joaquim Caires Rocha (PMDB), protocolou e encaminhou ao
presidente da Câmara Municipal, José Simões de Carvalho (PP), para encaminhamentos
e providências, o relatório conclusivo da ”CPI da Saúde”, que teve sua
criação através da portaria 132, por iniciativa do vereador Ednael
Almeida, para apurar as possíveis irregularidades. Após serem ouvidas
todas as pessoas convocadas durante a apuração dos fatos ocorridos, o relatório
sugere o indiciamento e denúncia ao Ministério Público Estadual, da
ex-estagiária do Centro de Saúde Dr. Sebastião Azevedo, Juciney dos Santos
Souza; do ex-funcionário da Secretaria de Saúde, Geberti Rocha Guimarães;
de Eduarda Costa dos Santos Correia; além de serem investigadas “por condutas
duvidosas no processo”, a prefeita do município Tânia Britto (PP), o secretário
de Governo, além da investigação da Clínica IORTE “em relação ao grande número
de documentos entre requisições de procedimentos e outros serviços”, levantados
no curso dos depoimentos.
No relatório da CPI, foi solicitado ao MP que “adote todas
as medidas judiciais e extrajudiciais a fim de apurar os fatos
denunciados e que, promova minuciosa investigação das supostas
infrações cometidas por agentes públicos nos processos irregulares
citados ao longo das apurações, sugerindo ainda a quebra de sigilo telefônico
das pessoas envolvidas e suas respectivas repartições”. À mesa diretora
da Câmara foi solicitado encaminhamento do relatório final, ao Ministério
Público Estadual e Federal, às Polícias federal e Civil e aos Conselhos
Estadual e Municipal de Saúde. Além do presidente da CPI, Joaquim Caires
(PMDB), participaram como membros titulares aos vereador Soldado Gilvan
(PTdoB) e Manoel Gomes (PDT) e os suplentes Eliezer Pereira Fiim (PDT) e
Pé Roxo (PT), segundo informou o Jequié Repórter. O envolvimento da prefeita
Tânia na CPI gera grande repercussão na Cidade Sol. Reportagem publicada no
Blog Marcos Frahm.
