O Ministério Público Federal em Jequié (MPF/BA) ajuizou ação
de improbidade e também ação penal contra o ex-prefeito do município, Luiz
Carlos Amaral (PMDB), e mais dez participantes de um esquema que fraudou um
processo licitatório para a compra de medicamentos em 2009. De acordo com o
MPF, por meio de concorrência forjada, a prefeitura de Jequié comprou
medicamentos com até 10.000% de sobrepreço e em quantidades muito maiores que o
necessário, que acabaram sendo descartados no anel rodoviário da cidade. Segundo
as ações, subscritas pelo Procurador da República Eduardo Villas-Bôas, em 2009,
o Município realizou o pregão para compra de remédios com recursos do Sistema
Único de Saúde (SUS). Auditoria do Sistema Nacional de Auditoria do SUS
(Denasus) apontou fraude na licitação, com preços bem acima do valor de
mercado. No total, o prejuízo apurado pelo Ministério Público Federal e
pelo Denasus, em valores corrigidos até 2013, foi de R$ 395 mil. A ação de
improbidade resultou na determinação, por parte da Justiça Federal de Jequié,
do bloqueio de bens dos principais acusados. Na ação de improbidade, o MPF
busca a condenação dos réus ao ressarcimento integral do dano, pagamento de
multa de até duas vezes o valor do prejuízo, perda de função pública, suspensão
dos direitos políticos por até oito anos e proibição de contratar com o poder
público pelo prazo de cinco anos. Além disso, na ação penal, a
procuradoria busca a condenação dos réus pelos crimes de peculato e
fraude a licitação, que têm pena máxima de até 12 anos e 4 anos,
respectivamente. Fonte: Marcos Frahm.
