Além da ação para barrar o projeto de lei que tramita no
Senado Federal impondo sanções civis a dirigentes esportivos, a cartolagem
brasileira ataca em outra frente no Legislativo. Com o apoio reforçado do
Ministério do Esporte, a meta é tentar zerar o maior montante do débito fiscal
dos clubes de futebol, perto dos R$ 3 bilhões. A proposta denominada “Proforte
– Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos”, após ser discutida,
poderá ser apresentada em forma de medida provisória ou de projeto de lei. Na
prática, os clubes seriam perdoados em 90% do principal de suas dívidas de
INSS, FGTS e Imposto de Renda, pagando apenas o saldo de 10% mais os juros e
correção em infindáveis 240 meses (20 anos). Alguns deputados que participaram
de reuniões organizadas informalmente por políticos dirigentes (na maioria
presidentes de importantes times brasileiros) na Câmara, no entanto, discordam.
Os parlamentares sugerem percentuais maiores a serem pagos pelos clubes. Há,
ainda, aqueles que desejam a quitação total da dívida. Os defensores da
proposta argumentam que não se trata de um “perdão” do governo, mas uma
anistia, pois os clubes beneficiados deverão oferecer contrapartida social,
abrindo espaços em suas agremiações para o treinamento e formação de novos
atletas. Fonte: Congresso em Foco. Publicado no Blog de Wilson Novaes.
