A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) define como objetivo da assistência social a proteção à família, à criança e adolescentes em situação de risco social e pessoal, à pessoa idosa, aos portadores de deficiência e outros segmentos em situação de vulnerabilidade social e a geração de emprego e renda. A importância da profissão, portanto, está nos seus próprios objetivos, todos direcionados à minoração do sofrimento das pessoas (principalmente as mais vulneráveis e menos favorecidas) e à obtenção de uma melhor qualidade de vida para a sociedade em geral, em termos de segurança, saúde e direitos.
 |
| Fábio Eça - Secretário Municipal de Assistência Social |
Buscamos dados e informações da Secretaria Municipal de Assistência Social (Smas) de Apuarema, para sabermos do cumprimento da LOAS em nosso município. Segundo o Secretário Fábio Eça, de janeiro/2009 à julho/2011 foram desenvolvidos pela SMAS mais de 20 projetos, fornecendo benefícios sociais a aproximadamente 1.700 pessoas, desde jovens e crianças, aos mais idosos. Destes projetos, destacamos: *Emissão de Carteira de Passe Livre do Idoso - 250 carteiras emitidas. *Projeto de Capacitação Profissional - cursos de mecânico automotivo, pedreiro, cabeleireiro, pintura, bordado sede e zona Rural, artesanato e reciclagem. Além de Palestras com o Sebrae, Banco do Nordeste e Equipe do Cras/Smas. *Projeto Bola Cheia – atendendo 130 jovens, com palestras, oficinas, torneios esportivos, intercâmbios e reuniões com os pais. *Projeto Amor de Mãe – com 111 gestantes atendidas. *Projeto Bola Rosa - atendendo 62 jovens, com palestras, oficinas, torneios esportivos, intercâmbios e reuniões com os pais. *Projeto Bem Viver – 60 idosos atendidos, com palestras, oficinas, participação Conferencia Estadual e Territorial. *Programa Projovem Adolescente - 150 jovens atendidos, gerando 4 empregos. Os jovens são assistidos por palestras sobre drogas, sexualidade, saúde, meio ambiente etc; oficinas de pintura, artesanato, reciclagem etc; Intercambio Cultural para Jequié, Novo Horizonte, Guaibim e reuniões com pais. *Projeto Primeiro Passo Para Cidadania – foram emitidas 74 CPFs, 99 Carteiras de Trabalho e 32 RGs.
Além de todos os projetos elencados, a Secretaria de Assistência Social abriu uma conta corrente própria com CNPJ, criou as Leis de: Reestruturação Administrativa Municipal de Assistência Social, Benefício Eventuais, Doação, Criação do Conselho Municipal do Idoso e FMHIS e Reabilitou a Proteção Social Básica. Todas essas ações geraram/geram um total de 20 empregos diretos e indiretos, sendo 4 Orientadores Sociais, 3 Facilitadores Sociais, 7 Instrutores / Oficineiros, 4 Locação Veículos e 2 Sonorização Volante, tendo a referida Secretaria uma receita/recurso mensal de R$:13.130,00. Confira as fotos das ações e projetos aqui.
