sociedade, a Prefeitura de Apuarema realizou na manhã desta terça-feira (27/09), a 1ª Conferência Municipal da Transparência e Controle Social (Consocial). O evento foi mediado pelo Secretário de Assistência Social, Sr. Fábio Eça, que inicialmente apresentou o objetivo, temas e eixos-temáticos posteriormente debatidos. Foi composta a mesa pelo Prefeito Raimundo Pinheiro (Rair/PP), vereador Gideon Ramos, representante da Sociedade Civil Maria Célia e Assistência Social Paulo Mota.
Carlos Nunes (Cau de André) explanou descrevendo a história política do Brasil, a passagem dos presidentes da república e a importância do desenvolvimento das políticas públicas. Fábio Eça enfatizou a democracia exercida na atual administração, sendo um modelo a ser seguido pelos futuros prefeitos. A sociedade deve sentir-se e ser de fato, co-participante da gestão municipal, na participação popular, contudo organizada, com indicações para os problemas, não somente a crítica pessoal ou destrutiva. A corrupção parte primordialmente da sociedade, no momento em que se pede um saco de cimento, passagem, telhas, etc. Deduzindo o cidadão que o voto é moeda de troca, sendo uma obrigação do município arcar com todos esses gastos. Disse o Secretário. O controle social dar-se na influência da sociedade na administração pública, ai cabe a importância de compreender que o patrimônio público é seu, adquirido através dos seus impostos, e muitas vezes o cidadão destrói os bens público. Uma forma da população fiscalizar os gastos público, é dirigindo-se a câmara de vereadores, por ficarem arquivadas as contas municipais na casa legislativa, estando a disposição de qualquer apuaremense. Também é possível a criação de uma Lei vinda da sociedade, basta elaborar e encaminhar para a câmara e é fundamental o funcionamento pleno dos conselhos municipais. Disse. O primeiro relato de controle social em Apuarema foi datado em 05 de agosto de 1990, quando criada a Lei Orgânica Municipal. No final do primeiro momento, a plateia questionou a falta de transparência e divulgação das reuniões dos conselhos municipais, sua valorização, importância e participação efetiva.
No segundo momento, foi aberto a plateia sugestões para os eixos-temáticos explicados pelo Secretário e foi decidido: *Apresentação mais clara e objetiva dos gastos aos conselheiros. *Capacitação dos conselheiros. *Criação do portal da transparência municipal. *Autonomia nas secretarias. *Sessões itinerantes dos conselhos. *Reunião a cada três meses entre todos os conselhos. *Implantação da casa dos conselhos. Por fim, foram eleitos democraticamente os delegados que participarão da 1ª Consocial Estadual em Salvador, sendo delegados: Netinha, Fabiana e Cássia / suplentes: Paulo Mota, Joseni e Maria Célia.
